ATUALIZADO E PUBLICADO EM 31 DE JANEIRO DE 2021
MA TECNOLOGIAS® LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.422.853/0001-17, com sede a Rua Lima e Silva n° 444, Bairro Centro, Novo Hamburgo/RS, CEP 93510-030, reconhece e preza pela importância e pelo respeito aos princípios da privacidade e proteção de dados, estando comprometida a tratar os dados e informações de seus clientes de forma ética e transparente, servindo a presente Política de Privacidade para, de forma objetiva, regular o tratamento de dados pessoais.
Os termos aqui dispostos foram elaborados de forma a cumprir fielmente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014, na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterados a qualquer tempo.
Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições:
Sistema MA: Programa de computador, não incluindo seu código fonte e os conhecimentos utilizados na sua produção. Sistema de análise de dados (Similar a Microsoft Excel) - Software instalado no cliente - On Premises - Os dados utilizados pelos nossos clientes não são transmitidos para a MA Tecnologias LTDA, o local de armazenamento das informações (Banco de dados) está no computador da CONTRATANTE – Vide Contrato assinado entre as partes. As restrições de acesso aos dados importados no Sistema MA são realizadas pelo usuário/responsável da CONTRATANTE (Nosso Cliente), cabendo unicamente a ele esse controle de acesso a ferramenta/dados;
Metadados: Dados NÃO pessoais, como data e hora da conexão, autenticação do sistema/validar licença, nome do PC e usuário do computador.
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, impressões digitais, endereços de e-mails, dentre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: Informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento: É toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, o compartilhamento, o armazenamento e até a exclusão.
Controlador: É a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: É a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular: É a pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Cliente: Termo utilizado para designar a pessoa física ou jurídica que contrata que realiza contrato é a concessão de licença de uso, manutenção, capacitação e suporte do software MA em carácter não exclusivo e não transferível.
Cookies: São arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências do mesmo sejam “lembradas” temporariamente, melhorando e facilitando a navegação e usabilidade do sistema.
1) Dados contratuais e financeiros
A MA Tecnologias Ltda, sempre firmará instrumento contratual com todos os clientes, e solicitará informações cadastrais da Pessoa Jurídica (Dados Abertos).
Cobranças (Nota Fiscal/Fatura) são realizadas via emissão de Nota Fiscal/Fatura - boleto bancário, com dados próprios da MA Tecnologias Ltda.
2) Quanto ao Sistema MA
a) Dados Importados no Sistema MA - A MA Tecnologias Ltda NÃO tem controle e/ou acesso aos dados utilizados pelos usuários no Sistema MA; NÃO tem acesso aos produtos, metodologias, ferramentas, dados, informações, especificações técnicas ou comerciais de nossos clientes;
b) Metadados - Informações coletadas – São coletadas quando habitados pelo usuário informações para controle gerais: dados sobre acessos (data e hora acesso), caraterística do dispositivo (Nome do computador e usuário do computador, configuração de hardware) e erros gerais do Sistema MA. São utilizados para auxiliar e facilitar na prestação de suporte ao usuário. Estes Metadados podem ser desabilitados de forma a evitar a coleta automática (Menu Configurar > parâmetros > Enviar Metadados ao Finalizar os Projeto.
3) Dados currículos
Para envio de dados pessoais (currículos) em nosso site você estará ciente, de acordo e autoriza que a empresa utilize seus dados pessoais em processos internos de seleção, contratação e para armazenamento de dados para oportunidades futuras. Este consentimento serve para atendimento aos requisitos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
4) Eventos
Caso se inscreva em um evento público – Capacitações técnicas do Sistema MA, esta poderá no ato do evento compartilhar informações básicas sobre os participantes (nome) com outros participantes do mesmo evento para fins de comunicação e para a troca de ideias.
5) Outras Informações
a) Sobre inovações ou aperfeiçoamentos: Diariamente são realizados dezenas de melhorias, ajustes, inovações e desenvolvimento de novas funcionalidades solicitados por centenas de clientes. Todas as solicitações são realizadas em aspecto geral e único, ou seja, todos os clientes recebem de forma igual todas as atualizações. Ainda, não pode ser entendido como sigilo algo que é de consenso, interpretação geral;
b) Sobre metodologias em cálculos, teses, etc: Existem centenas de relatórios, apontamentos que são apresentados com base nas melhores metodologias utilizadas/exigidas pelo mercado/cliente. Logo, qualquer nova demanda/solicitação, um novo relatório, uma nova regra, nova rotina, novo arquivo a ser considerado nas importações, ou até melhorias diversas solicitadas não poderá ser considerado como sigilo, visto que qualquer demanda nesse sentido pode ser interpretada e ser solicitada por mais de um cliente.
6) Uso de Cookies
Não utilizamos cookies ou similares em nossos sites.
A MA Tecnologias Ltda se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, os termos do presente instrumento.
Assim, considerando exposto acima (não temos acesso aos dados pessoais dos usuários, informações internas dos clientes e/ou de informações importadas no Sistema MA), a MA Tecnologias não se responsabilizará por eventuais incidentes de segurança da informação causados pelo próprio cliente/usuário, que possam provocar, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos dados pessoais utilizados no Sistema MA.
Os usuários que utilizam o Sistema MA e/ou informações do website concordam com os termos presentes nesta Política de Privacidade, de forma que, caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.